Política de Privacidade

Acesso de informação pessoalmente identificável

Os projetos são primariamente geridos por voluntários. Os direitos dos grupos de usuários e membros dos grupos podem ser alcançados em qualquer projeto a partir da autorização prévia.

O acesso e a publicação desta informação são geridos pela política de acesso a dados não-públicos, assim com a políticas específicas acerca de algumas das funções em questão. Partilhar informação com outros usuários privilegiados não é considerado "distribuição".

Liberação
Política sobre liberação de dados

É política da Congregação das Irmãs do Sagrado Coração de Maria de Berlaar que dados pessoalmente identificados recolhidos nos registros dos servidores, ou através de outros métodos não disponíveis publicamente, possam ser divulgados por voluntários ou empregados da Congregação, em qualquer destas situações:

  1. Em resposta a um mandado, ou outro pedido compulsório do sistema judicial, válido;
  2. Com autorização do usuário afetado,
  3. Quando necessário para investigação de queixas de abuso,
  4. Quando a informação se relaciona com visitas a páginas geradas por um "spide" ou "bot" e a sua disseminação é necessária para ilustrar ou resolver questões técnicas,
  5. Quando o usuário vandaliza artigos com frequência ou atua persistentemente de um modo perturbador, os dados podem ser liberados para um provedor de serviços, ou outra entidade para assistir no bloqueio de IPs, ou para assistir na formulação de uma queixa para ISPs relevantes,
  6. Quando seja razoavelmente necessário para proteger os direitos, propriedade ou segurança da Congregação, ou os seus usuários e o público.

Excetuando-se as situações descritas acima, a política da Congregação é de não permitir a distribuição de informação pessoalmente identificável sob quaisquer circunstâncias.

Acesso por terceiros e notificação de usuários registrados quando recebem processos legais:

Como princípio geral, o acesso e a retenção de dados pessoalmente identificáveis em todos os projetos devem ser mínimos e empregados apenas internamente para servir ao bem-estar dos projetos. Ocasionalmente, contudo, a Congregação pode receber um mandado ou outra solicitação compulsória de agentes da autoridade ou tribunal ou corpo governamental equivalente que requeira a divulgação de informação sobre um usuário registrado, e pode ser compelida por lei a cumprir com o pedido. Se tal pedido legal compulsório surgir, a Congregação tentará notificar o usuário afetado dentro de três dias úteis após a recepção de tal mandado, enviando uma notificação por e-mail ao endereço (se existir) que o usuário afetado listou nas suas preferências.

A Congregação não pode aconselhar um usuário que receba uma destas notificações sobre a lei ou uma resposta apropriada a um mandado. A Congregação nota, todavia, que tais usuários podem ter o direito legal de resistir ou limitar essa informação em tribunal requerendo a revogação do mandado.

Se a Fundação receber um requerimento submetido a tribunal para revogar ou, de qualquer outra maneira, limitar o mandado como resultado da ação de um usuário ou de seu advogado, a Fundação não divulgará a informação pedida até que a Wikimedia receba uma ordem do tribunal para o fazer.

Usuários registrados não são obrigados a fornecer um endereço de e-mail para contato. Contudo, quando um usuário registrado afetado não o fornecer, a Congregação não o poderá notificar por mensagens eletrônicas privadas ao receber pedidos judiciais para divulgar informação pessoalmente identificável sobre o usuário.

E-mail: falecom@maria.org.br